1 – INTRODUÇÃO: CASA DE AMPARO AOS IDOSOS – CANTINHO VOVÓ SÔNIA, sociedade Civil de caráter filantrópico, cujos objetivos se enquadram no art. 84-C da Lei Federal nº. 13.019/14. Inscrita no CNPJ: 19.139.111/0001-01, sede na Rua Urbano Gobeth, 161, bairro Jardim Planalto, Piracicaba/SP, Cep: 13.402-292 realiza a campanha 004 visando obter recursos para os seus projetos sociais (Saiba mais acessando www.raspasp.org.br).
1.1 – Adquirindo a Raspa São Paulo, além de ajudar a instituição promotora, você concorrerá a prêmios, conforme previsto no art. 84-B,III da mencionada Lei Federal.
1.2 – Cada Raspa São Paulo desta edição que será vendida ao preço de R$2,00 e possui 2 (duas) áreas raspáveis com autenticação oculta, de forma a identificar as unidades premiadas instantaneamente ao retirar a camada protetora.
2 – RECEBIMENTO DOS PRÊMIOS: 2.1-O ganhador apresentará o bilhete premiado, até R$ 100,00 (cem reais) para pagamento em qualquer ponto de venda cadastrado. O pagamento dos prêmios acima de R$ 100,00 (cem reais) serão retirados no endereço Rua Urbano Gobeth, 161, bairro Jardim Planalto, Piracicaba/SP, Cep: 13.402-292 de responsabilidade de MENDES & SCHIAVINATO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, que pagará em 48 horas.
2.2 – Para recebimento de prêmios acima de R$ 100,00 (cem reais), o ganhador deverá apresentar cópia simples de RG, CPF ou CNH e comprovante de residência emitido com menos de 90 (noventa) dias.
2.3 – Não serão pagos os prêmios sem a apresentação da documentação exigida e ainda nos casos em que o cartão seja roubado, esteja ilegível, furado, rasurado, remendado, com superposição, falta ou excesso de valores/números/figuras que dificultem a verificação de sua autenticidade para validação do prêmio, ficando inválidos para todos os efeitos legais e jurídicos;
3 – FORO: O foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente Regulamento será o da Comarca de Piracicaba/SP;
4 – INFORMAÇÕES: www.raspasp.com.br;
5 – PRÊMIOS: Os prêmios prescrevem em 60 dias a partir da publicação do seu enceramento no site e mídias sociais da instituição promotora;
6 – EDIÇÃO: 0002 – PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO: Maio de 2022 até Maio de 2024.
7 – ESTRUTURA DA PREMIAÇÃO: Emissão de 600.000 unidades/cartelas e 107.635 cartelas premiadas.
| Prêmio | Bilhetes premiados | Valor total + IR |
|---|---|---|
| R$ 2.000,00 | 5 | R$ 10.000,00 |
| R$ 1.000,00 | 10 | R$ 10.000,00 |
| R$ 400,00 | 20 | R$ 8.000,00 |
| R$ 200,00 | 100 | R$ 20.000,00 |
| R$ 100,00 | 1.000 | R$ 100.000,00 |
| R$ 50,00 | 1.500 | R$ 75.000,00 |
| R$ 20,00 | 2.500 | R$ 50.000,00 |
| R$ 10,00 | 7.500 | R$ 75.000,00 |
| R$ 2,00 | 95.000 | R$ 190.000,00 |
| Total | R$ 538.000,00 |
É proibida a venda de bilhetes de sorteio a crianças e adolescentes (art. 81 da Lei Federal n. 8.069 de 13/07/1990)